O
Fórum Municipal de Educação, instituído pela portaria nº 08/2012, é um espaço
de interlocução entre a sociedade civil e o governo municipal e tem a
finalidade de contribuir com a gestão da política pública, promovendo as
articulações necessárias entre os correspondentes fóruns de educação dos
municípios, do Estado e Nacional.
O
município Alto Alegre do Pindaré ao adotar um sistema próprio de ensino com
fundamentos nas políticas nacionais de educação e legislações vigentes se
compromete com a elaboração do Plano Municipal de Educação. O PME é um documento que define em uma
construção coletiva e democrática propostas, diretrizes e metas educacionais para serem alcançadas pelo
município em um período de 10 anos. Ele foi elaborado em 2001, reavaliado atualmente por uma equipe de profissionais da SEDAP e compartilhado
com representantes de vários segmentos: Secretaria Municipal de Educação;
Conselho Municipal de Educação; Conselho Tutelar; Conselho Municipal da Criança
e do Adolescente; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria
Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Cultura; Sindicato dos
Profissionais do Ensino Escolar de Alto Alegre do Pindaré-MA; Sindicato dos
Trabalhadores Rurais e Colônia de Pescadores.